Grupo queixa-se de inadequação do espaço de visitantes, no Barradão, faltam condições de segurança e acessibilidade, sobretudo, para pessoas com deficiência e idosos. 
 

Nesta quinta-feira (01/03), o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Dr. Clériston Cavalcante, recebeu em audiência integrantes do Grupo Revolução Tricolor, para tratar da representação feita na semana passada sobre a situação do espaço destinado à torcida visitante no Estádio Manoel Barradas. A audiência contou, ainda, com a participação do Subdefensor Público Geral, Dr. Rafson Ximenes e do Defensor Público Dr. Gil Braga, Subcoordenador das áreas Cível e Fazenda Pública.

O Defensor Público Geral, Dr. Clériston Cavalcante saudou a iniciativa, indicando que a representação será encaminhada às subcoordenações da defensoria detentoras de competência para cuidar das questões implicadas pela representação, com destaque para a subcoordenação que atua nas áreas Cível e Fazenda Pública, Direitos do Consumidor e Direitos do Idoso, pois, dentre as questões apresentadas na representação feita pela Revolução Tricolor, as mais importantes dizem respeito a segurança e acessibilidade.

A audiência concentrou-se nas condições de acessibilidade de portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, sendo assinalado que a preocupação extrapolava a relação entre Bahia e Vitória, por se tratar das condições às quais qualquer outra torcida visitante está submetida no Estádio Manoel Barradas. O Defensor Público, Dr. Gil Braga de Castro Silva, reiterou o caráter de mediação da atuação de Defensoria Pública do Estado em questões dessa natureza, garantindo que os órgãos responsáveis seriam oficiados e convidados a tratar do assunto.

Segundo o Defensor Público Geral, esse tipo de iniciativa encontra-se em perfeita sintonia com a previsão legal de atuação da defensoria, que envidaria esforços no sentido de resolver o caso extrajudicialmente. O grupo Revolução Tricolor esclareceu que essa iniciativa foi bastante amadurecida por discussões internas que se iniciaram em 2014, tendo voltado à pauta mais recentemente, cerca de duas semanas antes do último BAxVI.  O grupo acrescentou que a decisão de entrar com a representação foi devida por se tratar de problemas recorrentes, sem que haja qualquer iniciativa dos responsáveis no sentido de, ao menos, tentar resolvê-los”. 

Além de órgãos competentes, a Defensoria Pública do Estado convidará o Esporte Clube Vitória o Esporte Clube Bahia e outros clubes baianos para pensar, em conjunto, medidas em relação, sobretudo, ao espaço destinado à torcida visitante no Estádio Manoel Barradas. A respeito disso, Revolução Tricolor recordou que essas medidas interessam mais diretamente à torcida do Bahia, pois é a maior afetada pelas condições do espaço destinado à torcida visitante, mas interessa também a qualquer outra torcida visitante. Além disso,  o propósito do grupo Revolução Tricolor, ao entrar com a representação na Defensoria e no Ministério Público, é o de esgotar as vias de negociação, tentando resolver a questão de maneira extrajudicial. 

Para o grupo há necessidade de adequação do espaço às normas de segurança e acessibilidade legalmente previstas no Estatuto do Torcedor e no Código de Defesa do Consumidor, por isso, ingressamos com a representação tanto na Defensoria quanto no Ministério Público do Estado. 
 
A Defensoria Pública do Estado estudará o caso e novas audiências envolvendo órgãos competentes a serem oficiados pela Subcoordenações da Defensoria, que cuidarão da representação, deverão ocorrer em breve.
 
Revolução Tricolor
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